Licença Maternidade
Licença Maternidade é o período de ausência autorizada do trabalho concedida a uma empregada antes e depois do nascimento (ou às vezes adoção) de um filho. A duração, o pagamento e os critérios de elegibilidade para a licença maternidade variam de acordo com o país e a política da empresa.
A licença maternidade pode ser totalmente paga, parcialmente paga ou não remunerada, e muitas vezes inclui proteção ao emprego para garantir que a empregada possa retornar ao seu cargo ou a um equivalente. Em muitas regiões, é um direito legal protegido pelas leis trabalhistas.
Oferecer políticas de licença maternidade de apoio contribui para a equidade de gênero, retenção de empregados e bem-estar no local de trabalho.
✅ Uso comum: “A empresa estendeu sua política de licença maternidade para incluir 16 semanas de folga totalmente remunerada.”
❓ Perguntas Frequentes
Qual é a duração da Licença Maternidade no Brasil?
No Brasil, a Licença Maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em algumas empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
Quem tem direito à Licença Maternidade?
Todas as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais e contribuintes individuais que cumpram os requisitos do INSS têm direito à Licença Maternidade.
Como é feito o pagamento durante a Licença Maternidade?
O pagamento durante a Licença Maternidade é feito pela empresa, que posteriormente é reembolsada pelo INSS. O valor corresponde ao salário integral da trabalhadora.
É possível antecipar ou adiar a Licença Maternidade?
A Licença Maternidade pode ser iniciada até 28 dias antes do parto, conforme recomendação médica. Após o parto, não é possível adiar o início da licença.
O que acontece se a trabalhadora adotar uma criança?
Em casos de adoção, a trabalhadora também tem direito à Licença Maternidade, com a duração variando conforme a idade da criança adotada, mas podendo chegar a 120 dias.
O pai tem direito a algum tipo de licença?
Sim, o pai tem direito à Licença Paternidade, que é de 5 dias corridos, podendo ser estendida para 20 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.